Emissões atmosféricas

Instrução Normativa Ibama nº 4, de 14 de fevereiro de 2018 Regula o controle das importações de Hidroclorofluorcarbonos (HCFC) e de misturas contendo HCFC, em atendimento à Decisão XIX/6 do Protocolo de Montreal, e dá outras providências.

Instrução Normativa Ibama nº 5, de 14 de fevereiro de 2018 Regulamenta o controle ambiental do exercício de atividades potencialmente poluidoras referentes às substâncias sujeitas a controle e eliminação conforme o Protocolo de Montreal.

Substâncias e produtos químicos

Portaria Inmetro nº 46, de 23 de janeiro de 2018 Aprova a revisão da Lista de Grupos de Produtos Perigosos e do Registro de Não Conformidade – RNC.

Gestão Ambiental

Resolução SMA nº 20, de 01 de março de 2018 Institui, no âmbito do Sistema Ambiental Paulista, o Projeto denominado Processo Informatizado da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Prisma) para a implantação do sistema e-ambiente. 

Resolução SMA nº 22, de 6 de março de 2018 Dispõe sobre a localização das unidades descentralizadas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, bem como seus limites geográficos de atuação.